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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:44
Município de Osasco indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Hospital deixou de informar a não realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:43
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:15
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Não há nos autos qualquer prova ou indício de abuso ou excesso praticado pelos policiais militares ao abordarem o autor
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:40
Negada indenização por suposta falha cometida em exame médico
Os autores pretendiam ser indenizados por supostas irregularidades na realização de um exame, feita em seu filho, portador de autismo e retardamento neuropsicomotor
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
Justiça impede sepultamento de suposta vítima de homicídio
A vítima teria sido identificada apenas pela certidão de nascimento, mas sem um documento com foto
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado
A consumidora pretendia ser indenizada em razão do seu filho ter sido agredido com um soco na boca dentro do estabelecimento do Carrefour, o que causou a criança várias lesões na boca
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:40
Suposta vítima da ?pílula de farinha? tem indenização negada
Mulher alegou ter engravidado por ter tomado anticoncepcional receitado impropriamente por médicos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:15
Comerciante quer trancar ação que discute suposta nota fiscal fraudulenta
Segundo o MP, E.M. entregou à instituição materiais no valor de R$ 8 mil, mas registrou a respectiva nota fiscal no valor total da subvenção, correspondente a R$ 25 mil. Ele teria se apropriado, assim, de R$ 17 mil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:50
Cliente não será indenizada por suposta queda em hipermercado
A queda foi ocasionada pelo piso molhado no setor em que se comercializa frangos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:39
Ministro nega seguimento a reclamação envolvendo suposta ?venda casada?
Segundo o ministro, ao contrário do que afirma o militar, sua pretensão foi negada devido ao reconhecimento do benefício auferido: durante certo período de tempo sua mãe teria recebido a importância segurada em caso de sinistro.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após acompanhar toda a gravidez e conviver o tempo todo com a criança
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:40
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 12:45
Caixa Econômica Federal deve respeitar tempo máximo de espera em fila de atendimento
Clientes da agência de Imperatriz (MA) poderão esperar no máximo 30 minutos em dias normais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política